Sabemos alguma coisa sobre esse tio, mas não o suficiente para poder ajudar o sobrinho. Recorremos tambéma a algumas ferramentas de IA (Hemini/ Google, ChatGPT / Open AI)-
- data e local de nascimento: 4 mar 1925, N. Senhora da Conceição, São Filipe, Fogo, Cabo Verde;
- data e local do óbito: 23 mai 1972, Lisboa, com 47 anos de idade;
- era filho de Joaquim Botelho da Costa Monteiro de Macedo (1894-1943) e de Palmira Monteiro (1903-1983);
- o pai era engenheiro electrótecnico, nascido a 16/12/1895, em S. Filipe, casado (1º casamento) com Palmira Monteiro, natural do Fogo; formado pela Universidade de Toulouse, França; foi nomeado em 17 jan 1922 administrador do concelho da Ilha de S. Vicente mas foi exonerado a seu pedido, dois meses depois (tendo sido nomeado para substituí-lo o seu primo Simão José Barbosa); foi nomeado presidente da câmara municipal do Fogo em 3 jul 1928;
- o Agnelo Monteiro era, em 1944, estudante, solteiro, residente na Cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde;
- em 26 fev 1946 entrou para os Correios e Telégrafos de Cabo Verde;
- desportista, foi um dos sócios-fundadores do Boavista Futebol Clube, da cidade da Praia (3 de março de 1948);
- em data que não podemos precisar, seguiu como funcionário administrativo para a Guiné (então portuguesa); dali foi transferido para o nordeste de Moçambique (Nacala, distrito de Nampula).
3. Contexto
Com base nos dados fornecidos e no cruzamento com o contexto histórico-administrativo e militar da época (transição de 1961 para 1963), aqui estão os caminhos e os factos que ajudam a reconstituir e a validar o pedido do Zeca Macedo. São os anos da contestação nacionalista na Guiné, e também os "anos de chumbo", de forte repressão das autoridades locais (PIDE, polícia administrativa, exército).
(i) Catió e a prisão (1961/63):
O relato do Zeca Macedo é historicamente muito verosímil e enquadra-se no xadrez político da Guiné naqueles anos cruciais.
(i) O papel do Chefe de Posto:
(ii) A Colónia Penal da Ilha das Galinhas:
É hoje praticamente impossível encontrar algum militar, ainda vivo, que tenha passado em 1962/63 por Catió e que se lembre de "ter ouvido falar desta história"... o desaparecimento ou a detenção abrupta do Chefe de Posto Agnelo Macedo pela PIDE.
(iv) A Transferência para Moçambique e o fim prematuro de vida
A transferência de funcionários públicos "sob suspeita" ou após cumprirem períodos de detenção e inquirição administrativa era uma prática comum do Ministério do Ultramar para afastar, dos palcos de conflito, os elementos ativos sem necessariamente os demitir de imediato (o que criaria mais contestação local).
Ora, em muitos casos semelhantes da administração colonial, funcionários suspeitos de "simpatias nacionalistas" eram:
- presos preventivamente pela PIDE;
- sujeitos a inquérito;
- transferidos compulsivamente para outro território ultramarino;
- afastados de determinadas funções;
- ou então demitidos da função pública.
A PIDE, apesar de tudo, não terá conseguido "provar" que o Agnelo Macedo era "turra"... O envio para Moçambique (um território imenso e, até 1964, ainda sem frente de guerra ativa) servia como uma espécie de "exílio administrativo". Agnelo Macedo terá continuado a sua carreira na Administração Civil de Moçambique, como chefe de posto em Nacala, no nordeste de Moçambique, durante a década de 1960.
Aliás, Catió era uma zona particularmente sensível. Mais tarde tornar-se-ia um dos principais teatros de operações do sul da Guiné. A partir do início da década de 1960, a polícia política observava atentamente funcionários administrativos, comerciantes e professores suspeitos de contactos com o movimento nacionalista.
(v) Pistas para investigação adicional
Para robustecer esta pesquisa e trazer respostas mais concretas ao Zeca Macedo, os caminhos documentais mais eficazes em Portugal são:
- Arquivo Histórico Ultramarino (AHU): onde repousa o processo individual de Agnelo António Monteiro de Macedo enquanto funcionário do Quadro Administrativo Comum do Ultramar (Guiné e Moçambique); ali constam as nomeações, louvores, licenças e as notas de transferência; seria importante saber, aqui, quem foram os administradores e chefes de posto de Catió entre 1958 e 1964, por exemplo;
- Arquivo da PIDE/DGS (no Arquivo Nacional da Torre do Tombo): a consulta pelo nome completo no índice da PIDE/DGS poderá revelar a existência da ficha de cadastro político, o auto de detenção em Bissau e a ordem de internamento na Ilha das Galinhas entre 1962 e 1963;
- Através do Digitarq 2026 (Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), descobri que o processo deste antigo funcionário público ultramarino está na Torre do Tombo (ANTT): código de referência: PT/TT/DGAP-DIA/001/014275; pasta em papel, não está tratado arquivisticamente; produção: 1963 (?) - 1974 (?).
- Condições de acesso: Não é comunicável. O acesso da documentação é regido pelo disposto no Decreto-Lei n.º 16/93, de 21 de Janeiro, tendo sido considerado que em matéria de comunicabilidade nos termos do ponto n.º 2 do artigo 17.º "não são comunicáveis os documentos que contenham dados pessoais de caráter judicial, policial ou clínico, bem como os que contenham dados pessoais que não sejam públicos, ou de qualquer índole que possa afetar a segurança das pessoas, a sua honra ou a intimidade da sua vida privada e familiar e a sua própria imagem, salvo se os dados pessoais puderem ser expurgados do documento que os contém, sem perigo de fácil identificação, se houver consentimento unânime dos titulares dos interesses legítimos a salvaguardar ou desde que decorridos 50 anos sobre a data da morte da pessoa a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, decorridos 75 anos sobre a data dos documentos"; e nos termos do ponto n.º 3 do artigo 17.º estabelece que "os dados sensíveis respeitante a pessoas colectivas, como tal definidos por lei, gozam de proteção prevista no número anterior, sendo comunicáveis decorridos 50 anos sobre a data da extinção da pessoa coletiva, caso a lei não determine prazo mais curto".
- Veremos, em poste a seguir, que tendo o Agnelo morrido em 1972, portanto há mais de 50 anos, os familiares podem pedir o acesso ao processo.






































